MODELOS PARA QUEM DESEJA TÍTULO DE OSCIP

Estatuto modelo para OSCIPsTrata-se de um modelo que visa facilitar a compreensão das cláusulas que devem necessariamente constar no Estatuto das entidades interessadas na qualificação como Oscip. Não é obrigatória, entretanto, a adoção do modelo apresentado. Ao contrário, o ideal é que cada entidade faça as substituições e/ou adequações necessárias para conformar o Estatuto à sua estrutura e finalidade.
Requerimento de qualificaçãoO requerimento é a peça inicial do processo de qualificação, que deve vir instruída com os demais documentos exigidos por Lei. Para maiores informações sobre a documentação necessária, veja o tópico "Requerimento".
Declaração dos diretores das entidadesRecomenda-se que os diretores das entidades interessadas na qualificação, ou aqueles que ocupem cargos equivalentes de gestão executiva, preencham declaração de que não ocupam cargo, emprego ou função pública, de modo a atender o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.790/99 e o art. 117, inciso X, da Lei nº 8.112/90.
Declaração de substituição da DIPJA Entidade que não tiver condições de apresentar a DIPJ, deverá encaminhar a Declaração – Substituição DIPJ
Termo de ParceriaO termo de parceria é o instrumento pelo qual se estabelece o vínculo de cooperação entre o Poder Público e a entidade qualificada como Oscip, com vistas ao intercâmbio de recursos e à realização de projetos de interesse público.
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ0FA9C8DBITEMID6E477F6EE9ED419A9DE77DA37818A297PTBRIE.htm

PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES SOCIAIS

Brasília, 29/03/2010 (MJ) – O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, pede atenção aos prazos para a prestação de contas das entidades sociais qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OE) autorizadas a funcionar no Brasil.
As datas são:
30/04/2010 - para as entidades de Utilidade Pública Federal - UPF;
30/06/2010 - para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP;
31/07/2010 - para as Organizações Estrangeiras – OE.
Desde 2007, todas as Oscips, UPFs e OEs precisam realizar, anualmente, a prestação de contas eletrônica, por meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), sob pena de não ter a Certidão de Regularidade liberada. A Certidão é prova de transparência da instituição, além de ser exigida pelos órgãos governamentais para o repasse de recursos públicos ou doações.
Além de fazer a prestação de contas eletronicamente, por meio do site www.mj.gov.br/cnes, a entidade também deve enviar o relatório de prestação de contas assinado pelo contabilista e pelo representante legal da entidade para o endereço abaixo:
Código: Prestação de ContasCoordenação de Entidades SociaisDepartamento de Justiça, Classificação, Títulos e QualificaçãoSecretaria nacional de Justiça .:. Ministério da JustiçaMinistério da Justiça, anexo II, sala 213 – CEP: 70.064-900 .:. Brasília, DF Para mais informações acesse o Guia Prático para Entidades Sociais, ou entre em contato com a Coordenação de Entidades Sociais (COESO) pelo e-mail: cnes.dejus@mj.gov.br ou pelos telefones: (61) 2025.3546, 2025.3139 ou 2025.3474.

VOCÊ SE TORNA AQUILO QUE ACREDITA QUE É

Você se torna aquilo que acredita que é. (Autor desconhecido, publicado em “Mundo das Metáforas”) Era uma vez uma grande montanha onde as águias tinham seus ninhos. Um dia, um tremor de terra fez com que um dos ovos de águia rolasse montanha abaixo. Ele rolou até parar no terreiro de uma fazenda ao pé da montanha. As galinhas, como sempre muito responsáveis, decidiram cuidar do ovo e uma galinha mais velha ficou com a incumbência de chocá-lo e cuidar da educação da pequena ave.Após algumas semanas, o ovo se abriu e uma bela águia nasceu. Infelizmente, a pequena águia foi criada como uma galinha e passou a acreditar que era mais uma ave do galinheiro da fazenda. A águia amava seu lar e sua família, mas, intimamente, seu espírito sonhava com algo mais.Um dia, enquanto ciscava o chão à procura de insetos, a águia olhou para o céu e viu um grupo de poderosas águias voando muito alto. "OH", a águia gritou, "como eu gostaria de voar como aquelas aves". As galinhas riram e zombaram: "Você não pode voar como aquelas aves. Você é uma galinha, e galinhas não voam".A águia continuou a mirar sua verdadeira família, sonhando que poderia estar lá em cima com aquelas belas aves. Mas toda vez que ela revelava seus sonhos, era lembrada que isto não era possível. Isto foi o que a águia aprendeu a acreditar. Com o passar do tempo, a águia parou de sonhar e continuou a viver sua vida de galinha. Finalmente, após muitos anos vivendo como galinha, a águia morreu. Moral da história: você se torna aquilo que você acredita que é. Assim, se você sonha que é uma águia, siga seus sonhos e não os conselhos das galinhas. Ilustra uma das formas mais comuns de bloqueios à criatividade, os bloqueios culturais: barreiras que impomos a nós mesmos, geradas por pressões da sociedade, cultura ou grupo a que pertencemos.

PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL), do Ministério do Esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um programa do tipo finalístico. Criado em 2003, o problema gerador que ainda hoje justifica a sua existência é a desigualdade de acesso ao esporte e lazer por parcela significativa da população brasileira.
Seus objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
São três os eixos centrais do PELC:
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.
Funcionamento da Rede CEDES - Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer junto às Instituições de Ensino Superior – por meio do estímulo e fomento à produção e difusão de conhecimentos científico-tecnológicos, voltados à qualificação das políticas públicas de esporte recreativo e do lazer.
Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e Lazer, que prevê a construção e reforma de equipamentos, ação executada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte.
As ações que integram o Programa têm como focos centrais a formação de agentes e gestores (municipais, estaduais, de Instituições de Ensino Superior públicas e entidades privadas sem fins lucrativos) e o intercâmbio de conhecimentos e experiências em âmbitos nacional e internacional, particularmente estabelecido com a América Latina.
A principal justificativa para a consolidação do PELC é a conscientização dos parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para a dimensão mais ampla de política de estado.
Desde sua criação, o Programa vem ampliando, qualitativa e quantitativamente, suas ações. Para assegurar sua estrutura nacional têm sido multiplicadas experiências de parcerias com outros Programas estruturantes da Política Social do Governo Federal, buscando aprimorar o controle social e a intersetorialidade. Embora os valores investidos ainda sejam reduzidos, considerando tratar-se de um Programa Federal, o crescente aumento de recursos e de pessoas beneficiadas aponta para a ampliação e a valorização das políticas públicas de esporte e lazer no nível local, após a experiência com o PELC.
Enquanto ações gerais, o Programa desenvolve em 2010: o Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer para todas as idades; o Funcionamento de Núcleos Vida Saudável para adultos e idosos; o Funcionamento de Núcleos do PRONASCI PELC para jovens de 15 a 24 anos em contextos de violência; o fomento de pesquisas para o desenvolvimento de políticas sociais de esporte recreativo e de lazer pela Rede CEDES; a promoção de eventos científicos, tecnológicos e interdisciplinares voltados ao desenvolvimento de políticas sociais de esporte e lazer; e o desenvolvimento do sistema de gestão compartilhada do esporte e lazer.
http://www.esporte.gov.br/sndel/esporteLazer/default.jsp
http://www.esporte.gov.br/arquivos/sndel/esporteLazer/editalChamadaPublicaPelc2010.pdf

PROJETOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

TALENTO ESPORTIVO:Objetivo Geral- Dar a oportunidade para a inserção, o desenvolvimento e o aprimoramento de jovens com talentos esportivos, com a finalidade de aumentar e dar qualidade à base esportiva nacional para um melhor desempenho nos esportes de competição.
É uma ação com a finalidade de identificar jovens e adolescentes matriculados na rede escolar que apresentam níveis de desempenho motor compatíveis com a prática do esporte de competição e de alto rendimento. http://www.esporte.gov.br/snear/talentoEsportivo/objetivo.jsp
SEGUNDO TEMPO: A atuação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte está pautada, sobretudo, na execução do Programa Orçamentário Vivência e Iniciação Esportiva Educacional Segundo Tempo.
O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Para desenvolver o Segundo Tempo e realizar parceria com o Ministério do Esporte, devem-se seguir as orientações dos Projetos conforme seus respectivos Manuais, disponibilizados no link Orientações. http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo/default.jsp

FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE PESQUISA- CNPq

08/10/2010 - Pesquisadores e estudiosos que atuam na área de avaliação de políticas de desenvolvimento social e combate à fome podem concorrer a financiamento para a execução de seus projetos de pesquisa. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública conduzida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fruto de uma cooperação entre essa autarquia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os projetos selecionados poderão solicitar um financiamento de até R$ 60 mil, dentro do total de R$ 1,5 milhão. A ideia é que sejam selecionados cinco projetos em cada um dos temas previstos no edital.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, até o dia 8 de novembro, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na página http://carloschagas.cnpq.br .
Esta é a primeira vez que o MDS promove um edital que fomenta estudos em todas as secretarias. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Gilvan Coelho, a oportunidade merece reconhecimento, uma vez que é um dos produtos tangíveis da cooperação entre o MDS, MCT e CNPq. “São temas de muita relevância, com uma imprescindível parceria interministerial e, também, com instituições públicas de ensino e pesquisa”, ressalta. Com a abertura do edital, o MDS espera aprimorar as iniciativas de avaliação dos programas e políticas de acompanhamento do ministério, sempre focando o cumprimento das metas.
A diretora do departamento de avaliação da Sagi, Junia Quiroga, lembra que todas as secretarias estiveram envolvidas no processo de elaboração do edital, discutindo os temas de interesse para os estudos no âmbito do Grupo de Trabalho em Monitoramento e Avaliação (GTMA). “O grupo preconizou o fortalecimento da cultura de avaliação das ações do MDS sob a perspectiva da integração e de novos desafios que se apresentam para as nossas políticas, reconhecendo ainda a importância de aprofundar o conhecimento sobre a produção nacional de estudos avaliativos acadêmicos”, afirma.
Linhas temáticas: Serão priorizados os trabalhos que tiverem como foco principal estudos e avaliações de proteção e desenvolvimento social, vinculado a programas, ações e serviços do MDS. Os concorrentes devem apresentar propostas nos temas de assistência social; segurança alimentar e nutricional; Bolsa Família – estratégias para alívio e superação da pobreza; inclusão produtiva e integração entre serviços socioassistenciais.
Os interessados devem preencher todos os pré-requisitos estabelecidos no edital, além de possuir o título de mestrado ou doutorado, com curriculum devidamente cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até 8 de novembro. Os resultados oficiais têm divulgação prevista para 13 de dezembro deste ano. A execução dos projetos deverá ter uma duração média de 6 (seis) meses. Fonte: ASA/Ascom – MDS

ORGÃOS, INTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES QUE INVESTEM EM PROJETOS SOCIAIS

Fomento e captação de recursos: Aqui você encontra órgãos, institutos e fundações, de origem pública ou privada, que de maneira sistemática investem recursos - humanos, técnicos ou financeiros - em projetos sociais. Todas as instituições deste banco de dados contemplam, dentre outros, projetos elaborados por universidades.
http://www.metodista.br/ari/fomento-e-captacao-de-recursos