segunda-feira, 11 de outubro de 2010

MODELOS PARA QUEM DESEJA TÍTULO DE OSCIP

Estatuto modelo para OSCIPsTrata-se de um modelo que visa facilitar a compreensão das cláusulas que devem necessariamente constar no Estatuto das entidades interessadas na qualificação como Oscip. Não é obrigatória, entretanto, a adoção do modelo apresentado. Ao contrário, o ideal é que cada entidade faça as substituições e/ou adequações necessárias para conformar o Estatuto à sua estrutura e finalidade.
Requerimento de qualificaçãoO requerimento é a peça inicial do processo de qualificação, que deve vir instruída com os demais documentos exigidos por Lei. Para maiores informações sobre a documentação necessária, veja o tópico "Requerimento".
Declaração dos diretores das entidadesRecomenda-se que os diretores das entidades interessadas na qualificação, ou aqueles que ocupem cargos equivalentes de gestão executiva, preencham declaração de que não ocupam cargo, emprego ou função pública, de modo a atender o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.790/99 e o art. 117, inciso X, da Lei nº 8.112/90.
Declaração de substituição da DIPJA Entidade que não tiver condições de apresentar a DIPJ, deverá encaminhar a Declaração – Substituição DIPJ
Termo de ParceriaO termo de parceria é o instrumento pelo qual se estabelece o vínculo de cooperação entre o Poder Público e a entidade qualificada como Oscip, com vistas ao intercâmbio de recursos e à realização de projetos de interesse público.
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ0FA9C8DBITEMID6E477F6EE9ED419A9DE77DA37818A297PTBRIE.htm

PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES SOCIAIS

Brasília, 29/03/2010 (MJ) – O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, pede atenção aos prazos para a prestação de contas das entidades sociais qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OE) autorizadas a funcionar no Brasil.
As datas são:
30/04/2010 - para as entidades de Utilidade Pública Federal - UPF;
30/06/2010 - para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP;
31/07/2010 - para as Organizações Estrangeiras – OE.
Desde 2007, todas as Oscips, UPFs e OEs precisam realizar, anualmente, a prestação de contas eletrônica, por meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), sob pena de não ter a Certidão de Regularidade liberada. A Certidão é prova de transparência da instituição, além de ser exigida pelos órgãos governamentais para o repasse de recursos públicos ou doações.
Além de fazer a prestação de contas eletronicamente, por meio do site www.mj.gov.br/cnes, a entidade também deve enviar o relatório de prestação de contas assinado pelo contabilista e pelo representante legal da entidade para o endereço abaixo:
Código: Prestação de ContasCoordenação de Entidades SociaisDepartamento de Justiça, Classificação, Títulos e QualificaçãoSecretaria nacional de Justiça .:. Ministério da JustiçaMinistério da Justiça, anexo II, sala 213 – CEP: 70.064-900 .:. Brasília, DF Para mais informações acesse o Guia Prático para Entidades Sociais, ou entre em contato com a Coordenação de Entidades Sociais (COESO) pelo e-mail: cnes.dejus@mj.gov.br ou pelos telefones: (61) 2025.3546, 2025.3139 ou 2025.3474.

VOCÊ SE TORNA AQUILO QUE ACREDITA QUE É

Você se torna aquilo que acredita que é. (Autor desconhecido, publicado em “Mundo das Metáforas”) Era uma vez uma grande montanha onde as águias tinham seus ninhos. Um dia, um tremor de terra fez com que um dos ovos de águia rolasse montanha abaixo. Ele rolou até parar no terreiro de uma fazenda ao pé da montanha. As galinhas, como sempre muito responsáveis, decidiram cuidar do ovo e uma galinha mais velha ficou com a incumbência de chocá-lo e cuidar da educação da pequena ave.Após algumas semanas, o ovo se abriu e uma bela águia nasceu. Infelizmente, a pequena águia foi criada como uma galinha e passou a acreditar que era mais uma ave do galinheiro da fazenda. A águia amava seu lar e sua família, mas, intimamente, seu espírito sonhava com algo mais.Um dia, enquanto ciscava o chão à procura de insetos, a águia olhou para o céu e viu um grupo de poderosas águias voando muito alto. "OH", a águia gritou, "como eu gostaria de voar como aquelas aves". As galinhas riram e zombaram: "Você não pode voar como aquelas aves. Você é uma galinha, e galinhas não voam".A águia continuou a mirar sua verdadeira família, sonhando que poderia estar lá em cima com aquelas belas aves. Mas toda vez que ela revelava seus sonhos, era lembrada que isto não era possível. Isto foi o que a águia aprendeu a acreditar. Com o passar do tempo, a águia parou de sonhar e continuou a viver sua vida de galinha. Finalmente, após muitos anos vivendo como galinha, a águia morreu. Moral da história: você se torna aquilo que você acredita que é. Assim, se você sonha que é uma águia, siga seus sonhos e não os conselhos das galinhas. Ilustra uma das formas mais comuns de bloqueios à criatividade, os bloqueios culturais: barreiras que impomos a nós mesmos, geradas por pressões da sociedade, cultura ou grupo a que pertencemos.

domingo, 10 de outubro de 2010

PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL), do Ministério do Esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um programa do tipo finalístico. Criado em 2003, o problema gerador que ainda hoje justifica a sua existência é a desigualdade de acesso ao esporte e lazer por parcela significativa da população brasileira.
Seus objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
São três os eixos centrais do PELC:
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.
Funcionamento da Rede CEDES - Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer junto às Instituições de Ensino Superior – por meio do estímulo e fomento à produção e difusão de conhecimentos científico-tecnológicos, voltados à qualificação das políticas públicas de esporte recreativo e do lazer.
Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e Lazer, que prevê a construção e reforma de equipamentos, ação executada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte.
As ações que integram o Programa têm como focos centrais a formação de agentes e gestores (municipais, estaduais, de Instituições de Ensino Superior públicas e entidades privadas sem fins lucrativos) e o intercâmbio de conhecimentos e experiências em âmbitos nacional e internacional, particularmente estabelecido com a América Latina.
A principal justificativa para a consolidação do PELC é a conscientização dos parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para a dimensão mais ampla de política de estado.
Desde sua criação, o Programa vem ampliando, qualitativa e quantitativamente, suas ações. Para assegurar sua estrutura nacional têm sido multiplicadas experiências de parcerias com outros Programas estruturantes da Política Social do Governo Federal, buscando aprimorar o controle social e a intersetorialidade. Embora os valores investidos ainda sejam reduzidos, considerando tratar-se de um Programa Federal, o crescente aumento de recursos e de pessoas beneficiadas aponta para a ampliação e a valorização das políticas públicas de esporte e lazer no nível local, após a experiência com o PELC.
Enquanto ações gerais, o Programa desenvolve em 2010: o Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer para todas as idades; o Funcionamento de Núcleos Vida Saudável para adultos e idosos; o Funcionamento de Núcleos do PRONASCI PELC para jovens de 15 a 24 anos em contextos de violência; o fomento de pesquisas para o desenvolvimento de políticas sociais de esporte recreativo e de lazer pela Rede CEDES; a promoção de eventos científicos, tecnológicos e interdisciplinares voltados ao desenvolvimento de políticas sociais de esporte e lazer; e o desenvolvimento do sistema de gestão compartilhada do esporte e lazer.
http://www.esporte.gov.br/sndel/esporteLazer/default.jsp
http://www.esporte.gov.br/arquivos/sndel/esporteLazer/editalChamadaPublicaPelc2010.pdf

PROJETOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

TALENTO ESPORTIVO:Objetivo Geral- Dar a oportunidade para a inserção, o desenvolvimento e o aprimoramento de jovens com talentos esportivos, com a finalidade de aumentar e dar qualidade à base esportiva nacional para um melhor desempenho nos esportes de competição.
É uma ação com a finalidade de identificar jovens e adolescentes matriculados na rede escolar que apresentam níveis de desempenho motor compatíveis com a prática do esporte de competição e de alto rendimento. http://www.esporte.gov.br/snear/talentoEsportivo/objetivo.jsp
SEGUNDO TEMPO: A atuação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte está pautada, sobretudo, na execução do Programa Orçamentário Vivência e Iniciação Esportiva Educacional Segundo Tempo.
O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Para desenvolver o Segundo Tempo e realizar parceria com o Ministério do Esporte, devem-se seguir as orientações dos Projetos conforme seus respectivos Manuais, disponibilizados no link Orientações. http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo/default.jsp

FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE PESQUISA- CNPq

08/10/2010 - Pesquisadores e estudiosos que atuam na área de avaliação de políticas de desenvolvimento social e combate à fome podem concorrer a financiamento para a execução de seus projetos de pesquisa. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública conduzida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fruto de uma cooperação entre essa autarquia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os projetos selecionados poderão solicitar um financiamento de até R$ 60 mil, dentro do total de R$ 1,5 milhão. A ideia é que sejam selecionados cinco projetos em cada um dos temas previstos no edital.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, até o dia 8 de novembro, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na página http://carloschagas.cnpq.br .
Esta é a primeira vez que o MDS promove um edital que fomenta estudos em todas as secretarias. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Gilvan Coelho, a oportunidade merece reconhecimento, uma vez que é um dos produtos tangíveis da cooperação entre o MDS, MCT e CNPq. “São temas de muita relevância, com uma imprescindível parceria interministerial e, também, com instituições públicas de ensino e pesquisa”, ressalta. Com a abertura do edital, o MDS espera aprimorar as iniciativas de avaliação dos programas e políticas de acompanhamento do ministério, sempre focando o cumprimento das metas.
A diretora do departamento de avaliação da Sagi, Junia Quiroga, lembra que todas as secretarias estiveram envolvidas no processo de elaboração do edital, discutindo os temas de interesse para os estudos no âmbito do Grupo de Trabalho em Monitoramento e Avaliação (GTMA). “O grupo preconizou o fortalecimento da cultura de avaliação das ações do MDS sob a perspectiva da integração e de novos desafios que se apresentam para as nossas políticas, reconhecendo ainda a importância de aprofundar o conhecimento sobre a produção nacional de estudos avaliativos acadêmicos”, afirma.
Linhas temáticas: Serão priorizados os trabalhos que tiverem como foco principal estudos e avaliações de proteção e desenvolvimento social, vinculado a programas, ações e serviços do MDS. Os concorrentes devem apresentar propostas nos temas de assistência social; segurança alimentar e nutricional; Bolsa Família – estratégias para alívio e superação da pobreza; inclusão produtiva e integração entre serviços socioassistenciais.
Os interessados devem preencher todos os pré-requisitos estabelecidos no edital, além de possuir o título de mestrado ou doutorado, com curriculum devidamente cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até 8 de novembro. Os resultados oficiais têm divulgação prevista para 13 de dezembro deste ano. A execução dos projetos deverá ter uma duração média de 6 (seis) meses. Fonte: ASA/Ascom – MDS

ORGÃOS, INTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES QUE INVESTEM EM PROJETOS SOCIAIS

Fomento e captação de recursos: Aqui você encontra órgãos, institutos e fundações, de origem pública ou privada, que de maneira sistemática investem recursos - humanos, técnicos ou financeiros - em projetos sociais. Todas as instituições deste banco de dados contemplam, dentre outros, projetos elaborados por universidades.
http://www.metodista.br/ari/fomento-e-captacao-de-recursos

MANUAL DE CAPTAÇÃO DO TEAR FUND

ROOTS significa Recursos para Organizações com Oportunidades de Transformação e Socialização. As publicações ROOTS têm o objetivo de apoiar o trabalho das organizações cristãs de desenvolvimento. Elas fornecem informações detalhadas sobre tópicos relevantes e foram produzidas para serem estudadas e usadas, de forma conjunta, pelos funcionários destas organizações.
Os manuais contêm vários estudos de casos provenientes das organizações parceiras da Tearfund e, desta forma, podemos celebrar e aprender com as experiências de organizações de várias partes do mundo. São feitas várias perguntas para reflexão em várias partes dos manuais para ajudar os leitores a relacionarem as informações às suas próprias circunstâncias.
Os manuais contêm estudos bíblicos que ajudam as organizações cristãs a realizarem o seu trabalho de acordo com valores cristãos.
Cópias impressas dos guias ROOTS poderão ser encomendadas à Tearfund, através do seguinte endereço: PO Box 200, Bridgnorth, Shropshire, WV16 4WQ, Reino Unido.
http://tilz.tearfund.org/Portugues/ROOTS/Capta%C3%A7%C3%A3o+de+recursos.htm

PRÊMIO INSTITUTO CLARO

O objetivo da iniciativa é fomentar o empreendedorismo social e estimular a articulação em rede, reconhecendo pessoas e organizações que realizam projetos inovadores relacionados à aprendizagem e ao desenvolvimento comunitário, por meio das novas tecnologias. As inscrições vão de 01 de setembro a 03 de dezembro, pelo site do Instituto Claro (www.institutoclaro.org.br). No site também estão o regulamento e um tutorial com dicas sobre como inscrever um projeto. A premiação, no total de R$ 150 mil, acontece no início de 2011.O Instituto Claro acredita que as ideias inovadoras, se colocadas em prática, têm o poder de transformar o mundo.
Por isso, a edição de 2010 do Prêmio Instituto Claro – Novas formas de Aprender e Empreender tem como objetivo fomentar o empreendedorismo na educação e no desenvolvimento comunitário, reconhecendo e articulando os agentes, de forma a tornar ainda mais transformadoras as suas ações. Em sua primeira edição, o Prêmio teve 1.365 iniciativas inscritas.
Se você é um empreendedor social que usa as tecnologias de informação e comunicação para inovar na educação e no desenvolvimento comunitário, participe. Serão R$ 150 mil em prêmios, distribuídos conforme o regulamento.
Veja em qual das duas modalidades abaixo seu projeto se encaixa e faça sua inscrição. Sua iniciativa transformadora pode fazer a diferença.

FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER

Fundação Bernard Van Leer analisa conquistas e desafios de seus projetos no Brasil
24/9/2010 – A Fundação Bernard Van Leer acaba de lançar um relatório em que faz um balanço de suas atividades no Brasil e estabelece novas metas a serem cumpridas para o combate à violência contra crianças de até 3 anos e para a promoção da educação na primeira infância.
Um dos projetos da organização analisados no relatório é a Estação Atitude Cidadã, que atua em comunidades de São Paulo com altos índices de violência, providenciando espaços seguros de lazer, onde as crianças possam brincar, socializar e praticar esportes. O texto descreve as necessidades das áreas atendidas e e os desafios da implementação do projeto.
Também há artigos sobre as experiências da Fundação Bernard Van Leer na Turquia e na Holanda, além de colaborações do Wolfensohn Centre, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do UNICEF. A edição conta, ainda, com uma entrevista com a representante especial das Nações Unidas contra a violência contra crianças, Marta Santos Pais.
http://www.idis.org.br/acontece/noticias/fundacao-bernard-van-leer-analisa-conquistas-e-desafios-de-seus-projetos-no-brasil/view

ESTUDO ABRANGENTE SOBRE DOAÇÃO NO MUNDO

O World Giving Index, o estudo mais abrangente já realizado sobre doação no mundo, publicado hoje pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e Charities Aid Foundation (CAF), aponta que um quarto dos brasileiros doou dinheiro para as organizações sociais no último mês.
O estudo utilizou uma pesquisa feita pela Gallup sobre o comportamento de indivíduos em relação a doações em 153 países, cobrindo 95% da população global, para medir três diferentes tipos de comportamento – doações em dinheiro para organizações sociais, tempo utilizado para trabalho voluntário e ajuda a estranhos. O World Giving Index combina esses comportamentos para compor um ranking dos países mais generosos do mundo. A Austrália e Nova Zelândia são os primeiros da lista.
O Brasil aparece em 76ª posição do ranking, junto com a Argentina e a Nicarágua, onde também um quarto da população doa dinheiro e quase a metade ofereceu ajuda a estranhos no último mês.
Malta é o país com o maior percentual da população (83%) doando dinheiro. O Turquemenistão é o mais generoso em doar seu tempo, com 61% da população voluntariando para organizações. A Libéria é a primeira em ajuda a estranhos (76%).
“Essa é a primeira vez que o comportamento referente a ações de caridade foi medido abrangendo quase a totalidade da população mundial e é encorajador ver o Brasil na média da lista e vindo na frente dos outros países do BRIC”, diz Márcia Woods, Diretora Executiva do IDIS. “Entretanto, é uma oportunidade avançarmos no assunto, com a sociedade construindo propostas concretas para encorajar um comportamento mais generoso, seja por meio de uma legislação mais favorável para as doações em dinheiro, seja através do incentivo ao voluntariado.”
O estudo também compara se a felicidade ou a riqueza é um aspecto importante em influenciar a decisão sobre doar ou não dinheiro para organizações de caridade. Para todos os países, o IDIS/CAF comparou a força da correlação entre doar e o PIB dos países e a felicidade da população. Foi encontrado que a correlação entre a felicidade e doação é mais forte que a correlação com riqueza.
O Diretor de Pesquisa da Charities Aid Foundation (CAF), Richard Harrison diz: “O World Giving Index mostra que as pessoas são realmente generosas e cada país tem sua própria maneira de doar para organizações sociais, seja por meio de recursos financeiros ou tempo. Doar dinheiro para organizações é tradicionalmente visto como sendo motivado por quão rico a pessoa é. Contudo, fica evidente que a felicidade tem um papel importante em influenciar se uma pessoa doa.”
“A pesquisa sugere um ciclo virtuoso em que uma pessoa doa para uma organização, que provoca melhora na qualidade de vida de seus beneficiados, trazendo felicidade. E os beneficiados, em troca, são mais propensos a serem generosos.”
http://www.cafonline.org/

CAMPANHA AÇÃO PARA AS CRIANÇAS- 2010

Oportunidade para projetos sociais: Campanha de auxílio à captação de recurso é prorrogada em 2010Uma Ação para Criança dobra o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes. A meta desse ano é apoiar 75 iniciativas. A Campanha Uma Ação para Crianças, desenvolvida pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço desde 2007, abre oportunidade de apoio a pequenos projetos sociais voltados à infância e adolescência. A meta é apoiar 75 projetos no Brasil esse ano. Até o final de 2009 a iniciativa atendeu 12.757 meninos e meninas de diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem ações de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos. A proposta é disponibilizar recursos para pequenos projetos que beneficiem crianças. A adesão à Campanha é simples. Para participar basta o interessado reunir uma turma e realizar uma atividade que arrecade recursos. O valor arrecadado será dobrado pela CESE para apoiar uma instituição que beneficie crianças e adolescentes, tendo esta instituição inscrito um projeto na Campanha Uma Ação para Crianças. A CESE disponibiliza também materiais de divulgação e orienta o grupo no desenvolvimento da ação. Mais sobre a Campanha em http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=banner&id=28 . CESE desde 1973 incentivando ações sociaisA CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a CESE em www.cese.org.br

Oi INAUGURA PATROCINIO ESPORTIVO INCENTIVADO

Após 3 anos de bons resultados em apoios a iniciativas sócio esportivas, a Oi, através do Oi Futuro, inaugura o Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado, lançando pela primeira vez um edital nacional para seleção de projetos desportivos e paradesportivos.
As inscrições vão de 25 de agosto a 26 de outubro de 2010. O primeiro passo é inscrever seu projeto, exclusivamente, pelo www.oifuturo.org.br/programaoidepatrocinioesportivo2010 por meio do preenchimento do formulário de inscrição, e se candidatar à seleção. O Programa busca projetos com efeito multiplicador que visem aprimorar a conquista da cidadania e a identificação de novos talentos desportivos e paradesportivos em centenas de comunidades.Antes de iniciar este processo, é recomendado ler com atenção o regulamento e a ficha de inscrição, disponíveis aqui para download.Conteúdos adicionais das propostas como imagens, apresentações dentre outros poderão ser enviados para:
Oi Futuro / Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado 2010Rua Dois de Dezembro, 107/5º andar - FlamengoRio de Janeiro – RJ CEP 22.220-040
http://www.oifuturo.org.br/app/webroot/programaoidepatrocinioesportivo2010/

INSTITUTO LOJAS RENNER RECEBE PROJETOS

Instituto Lojas Renner recebe projetos de até R$ 60 mil, que contribuam para o empoderamento das mulheres a partir da capacitação profissional e da geração de renda para Seleção de Projetos Sociais 2010. O Edital é destinado às instituições privadas e sem fins econômicos. Para inscrever projetos, as organizações devem atender os seguintes critérios:* Ser uma Organização da Sociedade Civil, legalmente constituída há pelo menos dois anos e estar adimplente com as obrigações fiscais (apresentar certidões negativas de débitos);* Ter experiência prévia em projetos na área da causa;* Dispor de recursos humanos, físicos e tecnológicos para atuar na área da causa;* Estar localizada preferencialmente em comunidades onde estão situadas as lojas da Renner, ou em localidades/cidades próximas que tenham como referência econômica o município em que a Companhia está instalada;* Ter um orçamento anual, no mínimo, duas vezes superior ao valor solicitado;* Ter abertura e estrutura adequada para a atuação do trabalho voluntário corporativo, em atividades eventuais ou contínuas.Não poderão ser apoiadas* Organizações privadas com fins lucrativos* Organizações governamentais.O projeto apresentado deverá atender aos seguintes critérios:* Ter foco na geração de trabalho e renda para mulheres;* Estar de acordo com uma das três frentes de atuação do Instituto Lojas Renner:- Educação e formação profissional;- Empreendedorismo econômico e geração de renda;- Inserção no mercado de trabalho.* Ter prazo de realização de no máximo 12 (doze) meses.O projeto também deverá contemplar:* Relevância frente ao contexto local;* Descrição da formação e experiência da equipe que atuará no projeto;* Descrição das capacidades técnica e social de gestão do projeto;* Capacidade de oferecer contrapartida própria e de parceiros da comunidade local para o desenvolvimento do projeto (recursos humanos, financeiros, bens e serviços);* Orçamento detalhado e cronograma;* Mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados.Não serão considerados* Projetos de manutenção operacional das organizações.Veja aqui o edital e clique aqui para inscrever seu projeto. O processo seletivo é anual e ocorre no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro. Para este ano as inscrição dos projetos deverá ser realizada na seção Submeter Projeto no período de 09 de agosto a 15 de outubro de 2010 (o prazo inicial era 20 de setembro e foi prorrogado, segundo o site do Instituto).
http://www.institutolojasrenner.org.br/submeter-projeto/

30a EDIÇÃO CONGRESSO CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Entre 19 e 22 de outubro 2010, a Resource Alliance realiza a 30ª edição do Congresso Internacional de Captação de Recursos (IFC, na sigla em inglês), no hotel NH Leeuwenhorst, em Noordwijkerhout (Holanda). A cidade fica a 30 minutos do aeroporto da capital Amsterdan.
O congresso é o maior evento mundial de educação e treinamento em captação de recursos. Desde 1981 reúne regularmente 900 participantes de cerca de 55 países, sendo uma oportunidade de ampliar e fortalecer a rede de relacionamentos.
Em 2010, o tema será o começo de uma nova era para o setor. Alguns dos destaques dos debates serão como avaliar o sucesso de um investimento indo além da mensuração monetária, como aprimorar o uso de mídias digitais na captação, marketing relacionado a causas e como atrair investidores sociais que agreguem valor à organização.
Executivos de instituições sem fins lucrativos, mobilizadores de recursos, investidores sociais individuais, corporativos e familiares, entre outros, podem participar. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da Resource Alliance. Os preços variam segundo a opção do programa: o completo de quatro dias (Masterclass) ou de três dias (Core).
Entre os palestrantes estão previstas as participações de Anne-Marie Grey, vice-presidente de Mobilização e Liderança da Save the Children, e de Michael Johnston, presidente e fundador da Hewiit & Johnston Consultores, instituição especializada em consultoria na área de captação de recursos. Veja a lista completa.
Para mais informações sobre o evento, acesse o site do IFC.
http://www.resource-alliance.org/ifc/

RENOVAÇÃO DO TÍTULO OSCIP

Nos termos da Portaria SNJ n° 24 de 11 de outubro de 2007, publicada no DOU de 15 de outubro de 2007, a renovação da qualificação como OSCIP está condicionada à prestação de contas anual a ser realizada através do CNEs/MJ – www.mj.gov.br/cnes
Atendendo à demanda das entidades qualificadas, a prestação de contas passa a ser feita até a data de 30 de junho, todos os anos. O cadastro eletrônico é dividido em duas etapas. A primeira etapa refere-se ao cadastro do responsável e dos dados básicos da entidade. Em seguida, após a comprovação do vínculo do responsável, a entidade terá acesso ao sistema de prestação de contas.
A impressão da certidão de regularidade será habilitada após a aprovação da prestação de contas. A certidão atesta o atendimento dos requisitos legais e regulamentares pelas entidades, sem excluir e nem prejudicar a fiscalização realizada pelos Conselhos de Políticas Públicas, ou dos demais órgãos supervisores ou reguladores de suas atividades.
As informações prestadas eletronicamente também são impressas e remetidas ao Ministério da Justiça pelos Correios, de acordo com as instruções contidas no Sistema de Prestação de Contas Anual e no Manual do Usuário.
A entidade que não apresenta a prestação de contas anual não perde a qualificação automaticamente, mas fica em situação irregular. As empresas não poderão deduzir as doações que fizerem a essas entidades, nos termos da MP 2158-35/01. Outra conseqüência é que o poder público, de acordo com a LDO, não deve contratar com estas entidades. Além disso, podem perder a qualificação como OSCIP as entidades que não apresentarem a prestação de contas por três anos consecutivos.
A documentação deverá ser remetida para:Ministério da Justiça – Departamento de JustiçaCadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública – CNEs/MJEsplanada dos Ministérios, Ed. Anexo II – 2º Andar, Sala 213CEP: 70064-901 - Brasília – DF
No endereço eletrônico do CNEs/MJ, no link “Instruções” estão disponíveis orientações detalhadas quanto à forma de preenchimento e envio das informações. Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através dos telefones (61) 2025.3232 ou (61) 2025.3425 ou ainda pelo banner de Fale Conosco desta página ou e-mail: sac.dejus@mj.gov.br.

REDES SOCIAIS

Jungher sugere que "o 'microblogging' facilita "a distribuição de informação a partir da comunidade local para o mundo de interesse", principalmente para os ativistas políticos. Por sua vez, o "Twitter serve como um poderoso canal de comunicação alternativo para monitorar e comentar ativamente eventos atuais, da mesma forma que permite organizar e coordenar pequenos grupos de ações coletivas e de protestos". Por outro lado, no campo político, esta rede social abre espaço para conhecer a situação e o estado dos ativistas. "Graças ao formato e ao uso atual (do Twitter), os ativistas políticos estão alcançando objetivos que, até pouco tempo, eram só possíveis por grandes organizações com recursos consideráveis", detalha Andreas Jungherr, analista em tecnologias digitais.Spence, no entanto, considera que as tecnologias podem trazer consigo riscos para as sociedades, onde a democracia não se assentou completamente e as instituições democráticas são frágeis, abrindo brechas para o autoritarismo e a repressão.
"No caso do Tibete, as supostas manifestações pacíficas de março de 2008 foram recebidas no exterior como 'distúrbios de rua', dada a habilidade da China de controlar a informação por meio de restrições de acesso à imprensa e das formas de bloqueio das comunicações telefônicas e da internet", exemplificou Nathan Freitas, professor do programa de telecomunicações interativas, da Universidade de Nova York, durante a Conferência de Segurança e Cooperação em Europa (CSCE). Por causa disso, milhares de tibetanos foram detidos, centenas condenados a longas sentenças; outros morreram ou foram condenados, já que sua identidade foi descoberta por meio dos circuitos fechados de câmeras, uso de celulares e a internet. O mesmo ocorreu com chineses e iranianos, que foram acusados após evidências apuradas por meio do uso de e-mails e outras formas de comunicação instantânea, como o Skype. Estas são provas de que em nações autocráticas os ativistas políticos, partidos, cidadãos e ONGs precisam enfrentar desafios não só técnicos, mas também legais e políticos, já que os Governos repressivos impõem leis que limitam sua atividade cívica e participativa.
Os ativistas e os cidadãos, como foi o caso dos protestos contra os resultados das eleições no Irã (2009), seguiram desafiando as barreiras impostas por seus Governos usando o Twitter e compartilhando os fatos de violência com o resto do mundo, apesar dos riscos que isso envolvia. Diante desse panorama, os analistas acreditam que o uso do Twitter tenha ganhado maior força no momento em que a comunidade internacional ajuda a criar um ambiente mais seguro para os ativistas pró-democráticos. Para Freitas, é necessária "a criação de uma 'Carta de Direitos de Tecnologia Global' que promova o uso das novas tecnologias para levar a liberdade de expressão e de imprensa, direitos humanos e democracia. Ao mesmo tempo, o Twitter deve ser combinado com outras estratégias efetivas para que possa "ajudar às organizações a conquistar avanços significativos em direção à democracia em países com Governos autoritários", defende Spence. Jungherr lembra que a ferramenta, por si só, não é capaz de lutar contra o autoritarismo e a injustiça. A única forma de os ativistas políticos alcançarem seus objetivos é usar esse meio associado a outras plataformas online, como YouTube, Facebook, Flicker; canais de comunicação tradicionais e inclusive buscadores como o Google.
Por Karina Gómez Pernas

REDES SOCIAIS

Enquanto as sociedades democráticas têm toda liberdade para trocar opiniões por meio de "microblogging", os governos autoritários aproveitam as redes sociais para divulgar sua propaganda política, reprimir as vozes dos dissidentes e inclusive rastrear suas identidades para impor-lhes sanções.Com 105 milhões de usuários ao longo de 2010 e mais de 55 milhões de "tuítes" diários, o Twitter, um serviço de "microblogging" baseado na publicação de mensagens curtas (de até 140 caracteres) se transformou em uma verdadeira revolução tecnológica para o mundo das comunicações.
deia inicial desta rede social era divulgar atualizações pessoais. Este meio, no entanto, tomou direções e usos diferentes com o passar do tempo e agora é o canal de difusão de informação para ativistas, grupos cívicos, jornalistas, políticos, candidatos e até líderes como Barack Obama, Hugo Chávez, Álvaro Uribe, Sebastián Piñera, Laura Chinchila e George Papandreou. Sem dúvida alguma, a chave do sucesso deste meio radica no imediatismo e na intensidade com que promove uma discussão, o que facilita tanto a distribuição da informação em tempo real sobre qualquer evento ou acontecimento (eleições, campanhas políticas, ataques, desastres naturais, acidentes, situações de emergência, protestos) quanto criar alianças, formar opinião pública e simplesmente participar de uma discussão cidadã. Para Andreas Jungherr, analista alemão em tecnologias digitais e sociologia política, conferencista, autor e voluntário de DigiActive - uma organização que promove o uso das ferramentas digitais para as mudanças sociais -, o Twitter se sobressaiu entre as demais plataformas graças à rápida adoção por parte de gerações jovens e cultas.
Twitter e a política Para muitos analistas, pesquisadores e catedráticos, as novas tecnologias, entre estas o Twitter, desempenham um papel importante, sobretudo, na política e no desenvolvimento democrático das sociedades."O surgimento da internet e a proliferação contínua de telefones celulares ofereceram grandes oportunidades, mas também introduziram novos desafios para o estabelecimento e consolidação da democracia ao redor do mundo", detalha Chris Spence, diretor de tecnologia do Instituto Democrático Nacional (NDI, na sigla em inglês), em Washington, nos EUA.